Grupo Associados pode assumir o sinal da REDETV! em todo Brasil

Continua forte o boato de que o grupo ‘‘Diários Associados'' estaria interessado em adquirir a Rede TV!. No Ministério das Comunicações, já se admite que este, seria o grupo preferido para assumir a Rede TV!. Os Diários Associados se qualificaram para assumir a dívida da Rede Manchete e Rede TV!, depois de ganharem diversas ações contra o Governo Federal, pela intervenção na Rede Tupi de Televisão. A Rádio Clube de Pernambuco, empresa pertencente aos Diários Associados, recebeu R$ 220 milhões, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, numa ação relativa aos prejuízos causados com a intervenção do Governo, que tirou do ar as principais emissoras da Rede Tupi de Televisão, e no caso, o canal 6, Tv Tupi do Recife. Pelo mesmo motivo, a Rádio Clube do Ceará vai receber do Governo Federal R$ 70 milhões, este valor referente à Tv Radio Clube de Fortaleza canal 2, Rede Tupi do Ceará. Caso a Rede TV!  venha a ser adquirida pelo grupo Diários Associados, a dívida da Rede TV! e Rede Manchete, seria abatida do valor a ser pago pelo Governo Federal ao grupo Diários Associados.  Os Diários Associados são bem vistos pelo Governo, por serem dotados de capacidade técnica e administrativa para assumir a Rede TV!. Atualmente, o grupo “Diários Associados” possuem diversas emissoras de Rádio e Televisão, além de vários jornais, espalhados por todo o país. Soma-se a isto, o bom relacionamento existente entre o grupo e o Governo Federal, e o fato da TV Brasília, que pertence aos Diários Associados, ser a principal afiliada da Rede TV!.

Tribunal de Justiça de São Paulo, impede uso da marca Tupi pela( Rádio Tupi AM e FM de São Paulo)

"Existem nomes comuns que com o tempo viram sinônimo".

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, (TJ-SP) manteve sentença que impede o grupo CBS de São Paulo a usar a marca Tupi. A decisão favorece a Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, que detém desde 1950 o registro do nome da primeira rede de televisão do país, a Rede Tupi de Televisão. A rádio ajuizou ações semelhantes em outros Estados contra o mesmo grupo empresarial paulista.

Os desembargadores entenderam que o uso do nome pelo grupo paulista, poderia confundir o espectador. As duas empresas atuam no mesmo ramo de atividade. Para eles, pesa ainda o fato de a pioneira TV Tupi ter alcançado grande notoriedade, ser muito conhecida. "O grupo paulista registrou a marca apenas na junta comercial e, na prática, não a está utilizando no ramo de tevê", diz o advogado da Rádio Tupi AM de São Paulo, Luciano Godoy, do escritório Nascimento Souza Advogados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, também afastou o argumento apresentado pela defesa do grupo paulista, de que a palavra Tupi seria comum, o que impediria seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). "Existem nomes comuns que com o tempo viram sinonimo. É o caso de Tupi, Apple, Garoto ou Gillete, por exemplo", afirma o advogado Cláudio Barbosa, do escritório Kasznar Leonardos, da rádio Tupi do Rio de Janeiro.

No julgamento, o advogado Linneu Rodrigues de Carvalho, que defende o grupo paulista de telecomunicações, alegou ainda que a Rádio Tupi do Rio de Janeiro, ajuizou a ação apenas quando notou a projeção alcançada pela concorrente, rádio Tupi AM de São Paulo. Na decisão, entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Loureiro, lembrou que o processo foi apresentado em 2010, um ano depois de o grupo paulista adotar o nome TV Tupi.

O fato de o grupo paulista ser réu em outras ações pelo mesmo motivo e, mesmo assim, abrir empresas com a marca Tupi em outros Estados, também foi levado em consideração pelos desembargadores. "O dano moral está configurado porque a ré, o grupo CBS de São Paulo, reiteradamente constituiu pessoas jurídicas, violando decisões judiciais", disse o relator do caso durante o julgamento.

A Rádio Tupi do Rio de Janeiro, de acordo com o advogado Luciano Godoy, da rádio Tupi AM de São Paulo, ajuizou cerca de 20 ações contra o grupo paulista, que também usa o nome Tupi, em emissoras de rádio espalhadas pelo país.

Para o advogado Benny Spiewak, do escritório Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados, a decisão do TJ-SP foi correta. "A marca Tupi, apesar do tempo, continua forte e deve ser protegida", afirma.